Quando empreendedores, designers e outros profissionais precisam proteger suas criações, todos querem saber quanto custa registrar uma marca. Se for o seu caso, neste artigo vamos apresentar as principais taxas do INPI e te dar uma dica para economizar tempo e dinheiro. Boa leitura!
Taxas do INPI para Registro de Marca
Na tabela a seguir, você confere as principais taxas para quem deseja registrar uma marca no INPI e ainda não fez o pedido, ou deseja prorrogar um registro existente.
| Taxas de pedido de registro no INPI | ||
| Serviço | Valor Total | Valor com desconto |
| Pedido com especificação pré-aprovada (valor por classe) | R$355,00 | R$142,00 |
| Pedido com especificação de livre preenchimento (valor por classe) | R$415,00 | R$166,00 |
| Taxas de concessão e prorrogação de registro | ||
| Serviço | Valor Total | Valor com desconto |
| Concessão do registro de marca | R$745,00 | R$298,00 |
| Prorrogação do registro de marca | R$1065,00 | R$426,00 |
Esses valores são obrigatórios e representam o custo mínimo para o registro, caso dê tudo certo e você consiga acompanhar todo o processo por conta própria (o que não é fácil).
*Também existem outros serviços e taxas do INPI relacionados ao registro de marca, que podem surgir durante o processo. Isso pode ocorrer caso haja alguma oposição, perda de prazo, falta de documento ou exista a necessidade de algum tipo de recurso, por exemplo.
Diferença entre Especificação pré-aprovada e Especificação com livre preenchimento
Na hora de entrar com o pedido de registro no INPI, os dois tipos de especificação podem ser úteis. Portanto, a escolha vai depender das necessidades de quem faz o pedido, em termos de precisão na descrição dos produtos ou serviços e de urgência no processo de registro.
- Especificação Pré-Aprovada: Esta opção ocorre quando, no pedido de registro, você faz uma seleção de termos de uma lista pré-aprovada pelo INPI. Essa lista contém todas as categorias de produtos e serviços já categorizados e aceitos pelo Instituto.
- Especificação com Livre Preenchimento: Neste caso, o próprio requerente descreve nas suas palavras os produtos ou serviços que deseja associar à sua marca. Pode ser útil para produtos ou serviços muito específicos e inovadores, que não se enquadrem claramente nas categorias pré-definidas.
A vantagem da especificação pré-aprovada é que o processo tende a ser mais rápido e com menor risco de objeção por parte do INPI quanto à classificação dos produtos ou serviços. Neste caso, não existem desvantagens propriamente ditas.
Já na especificação com livre preenchimento, o principal benefício é permitir uma maior personalização e detalhamento na descrição dos produtos e serviços. O que é bom caso o pedido seja aceito. A desvantagem é que o prazo de análise do INPI pode ser mais demorado e também aumentam as chances de ajustes ou indeferimento do processo.
Quem tem direito ao valor com desconto?
Têm direito ao valor com desconto nas taxas do INPI as pessoas físicas, pessoas jurídicas que se enquadrem no Simples Nacional, como MEI, ME e outros, além das Instituições de Ensino e Pesquisa, Entidades Sem Fins Lucrativos e Órgãos Governamentais.
Quando contratar um especialista em registro de marcas?
Se você nunca registrou uma marca antes e não é da área do Direito, o mais recomendado é contar com um especialista para fazer o pedido. O mesmo vale para a prorrogação de registros, se não foi você quem acompanhou o processo anterior.
Isso vai ajudar você a evitar erros comuns que costumam gerar custos adicionais ao processo, ou, até mesmo, causar o seu indeferimento. O que, nesse último caso, significa literalmente jogar fora todo o seu tempo e dinheiro investidos.
Já ouviu falar no barato que sai caro? Pois é.
São muitas etapas, detalhes que ficam confusos, documentos para reunir, prazos para cumprir e diversos outros fatores que podem causar dificuldades para quem vai fazer um registro de primeira viagem.
Valorizar o seu tempo e o trabalho de quem só faz isso, quase sempre é a melhor opção.
Quanto custa registrar uma marca com um especialista?
Em média, registrar uma marca custa entre R$1500,00 e R$2000,00, contando com um especialista para fazer o pedido e acompanhar todo o processo. Mas vale ressaltar que esses valores podem variar bastante de acordo com a empresa contratada e com as especificidades de cada processo, como o número de classes em que a marca precisa ser registrada.
Junto a clientes e parceiros, sempre digo que registro de marca não é IPVA nem IPTU, que você paga todo ano. Na verdade, estamos falando de um investimento em proteção e garantias legais de 10 anos para o negócio da sua vida.
O registro de marca se torna custo apenas quando o pedido é indeferido ou quando gastamos dinheiro desnecessário por conta de falhas no processo.
Dica para economizar
Quando você vai contratar um serviço especializado, muitas empresas cobram pela consulta de viabilidade da marca. Isso é um problema porque você fica com três opções:
- Fazer a consulta por conta própria;
- Entrar com o pedido sem consulta prévia;
- Pagar a mais pelo serviço;
Se você faz a consulta por conta própria, aumentam as chances de errar, se entra com o pedido sem consulta prévia, as chances de indeferimento vão para o infinito. Então, você acaba pagando por um serviço que outras empresas não cobram.
Nossa dica para economizar, portanto, é procurar por empresas que não cobrem pela consulta de viabilidade. Isso diminui os custos totais e aumentam as chances de conseguir o registro no INPI.
Consulta de Marca Grátis
Aqui na GUIPI você não paga nada para descobrir se a sua marca pode ser registrada. Você diz pra gente o nome da marca que deseja registrar e pode contar com o apoio de um especialista desde o primeiro momento.
No mesmo dia, realizamos uma análise profunda da sua marca e enviamos um relatório pelo WhatsApp, falando sobre as chances de registro e o que fazer em cada situação. Você economiza tempo e dinheiro, nós garantimos a proteção que você precisa.
Mais do que uma consulta, é uma consultoria de marca.
